Principal
Sobre nós
Áreas de Atuação
Contactos

geral@melanda.law

+351 239 837 705
(Chamada para a rede fixa nacional)

Melanda.law developed by Oriamdev

Direito de Propriedade

Image

Prestamos assessoria jurídica em matérias de Direito de Propriedade, assegurando a proteção dos direitos de posse, uso, fruição e disposição de bens imóveis e móveis, bem como a resolução de conflitos de titularidade.


Áreas de Especialidade:

Propriedade e Posse:

Regularização e defesa de direitos de propriedade e posse sobre bens imóveis e móveis.

Usucapião:

Acompanhamento de processos de aquisição de propriedade por posse prolongada.

Servidões e Direitos Reais Limitados:

Constituição, registo e resolução de litígios relativos a servidões, usufruto e outros direitos reais.

Condomínio e Propriedade Horizontal:

Assessoria em matérias de gestão, administração e conflitos entre condóminos.

Conflitos de Vizinhança:

Mediação e resolução de disputas relacionadas com limites, ruído, vistas e uso de espaços comuns.