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Em Melanda

Oferecemos Consultoria Jurídica Profissional com Excelência

Direito da Família

Prestamos assessoria jurídica em matérias de Direito da Família, assegurando a proteção dos direitos pessoais e patrimoniais, o equilíbrio das partes envolvidas e o superior interesse das crianças em todos os processos familiares.

Direito Comercial e Societário

Dispomos de experiência consolidada na salvaguarda do cumprimento das obrigações legais e na promoção da segurança jurídica ao longo de todas as etapas do ciclo empresarial, apoiando empresas, empresários em nome individual e investidores na proteção contínua dos seus interesses jurídicos.

Arrendamento Urbano

Defendemos os interesses dos nossos clientes, quer sejam senhorios ou inquilinos, no âmbito do arrendamento urbano, assegurando o cumprimento das obrigações legais e a proteção eficaz e transparente dos direitos de ambas as partes.

Direito Penal e Contraordenacional

Prestamos representação e defesa jurídica em processos penais e contraordenacionais, com um acompanhamento próximo e uma atuação rigorosa, estratégica e centrada na proteção dos direitos e garantias fundamentais dos nossos clientes.

Partilhas e Heranças

Acompanhamos os nossos clientes, as suas famílias e herdeiros em todas as etapas do processo sucessório. Asseguramos que a vontade do falecido seja respeitada e que a distribuição do património decorra de forma justa, transparente e com proteção equitativa de todos os direitos, em conformidade com a lei.

Registos e Notariado

Atuamos em atos sujeitos a registo e em serviços de natureza notarial, assegurando o cumprimento rigoroso da legislação portuguesa e a formalização segura e legal dos atos da vida civil, patrimonial e empresarial.

Direito Laboral e Disciplinar

Prestamos apoio jurídico a empregadores e trabalhadores em todas as matérias relacionadas com relações laborais e disciplinares, garantindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa e a defesa eficaz dos direitos e deveres das partes envolvidas.

Insolvência

Prestamos assessoria jurídica em matéria de insolvência de pessoas singulares e coletivas, com atuação em processos de reestruturação, revitalização ou liquidação, de acordo com o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE).

Direito Internacional

Apoiamos clientes em questões jurídicas com dimensão internacional, com particular enfoque na articulação entre o Direito português e normas estrangeiras ou europeias. Prestamos aconselhamento especializado e representação em situações transfronteiriças que envolvam pessoas singulares, empresas ou bens.

Direito das Obrigações (Direito dos Contratos)

Prestamos assessoria jurídica em matérias de Direito das Obrigações e Contratos, assegurando clareza, equilíbrio e segurança jurídica em todas as fases da negociação, celebração e execução contratual.

Indemnizações e Responsabilidade Civil

Prestamos assessoria jurídica em matérias de indemnizações e responsabilidade civil no âmbito do ordenamento jurídico português, assegurando a defesa dos direitos e a reparação integral dos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos.

Direito de Propriedade

Prestamos assessoria jurídica em matérias de Direito de Propriedade, assegurando a proteção dos direitos de posse, uso, fruição e disposição de bens imóveis e móveis, bem como a resolução de conflitos de titularidade.

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