Prestamos apoio jurídico a empregadores e trabalhadores em todas as matérias relacionadas com relações laborais e disciplinares, garantindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa e a defesa eficaz dos direitos e deveres das partes envolvidas.

Onde realmente nos destacamos:

Elaboração de Contratos de Trabalho

Redação de contratos de trabalho ajustados às necessidades da entidade empregadora e em conformidade com o Código do Trabalho português.

Despedimento

Aconselhamento e representação em processos de cessação do contrato de trabalho, por iniciativa do empregador ou do trabalhador, assegurando o cumprimento legal e a prevenção de litígios.

Resolução por Justa Causa

Análise e fundamentação de situações de justa causa para resolução do contrato, seja por parte do trabalhador ou do empregador.

Processos Disciplinares

Condução e acompanhamento de procedimentos disciplinares, desde a instrução até à aplicação de sanções, com garantia do respeito pelos direitos de defesa e pelo contraditório.

Pagamentos de Salários em Atraso

Apoio jurídico na regularização de remunerações em dívida, incluindo notificações extrajudiciais e ações judiciais de cobrança.