Direito Penal e Contraordenacional
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Prestamos representação e defesa jurídica em processos penais e contraordenacionais, com um acompanhamento próximo e uma atuação rigorosa, estratégica e centrada na proteção dos direitos e garantias fundamentais dos nossos clientes.
Atuamos em diversas fases do processo — desde a investigação até ao julgamento — nas seguintes áreas:
Defesa em processos de contraordenação, com especial enfoque em infrações rodoviárias (excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool, entre outras), assegurando o pleno exercício do direito de defesa.
Atuação em processos relacionados com difamação, injúrias e calúnia, tanto na qualidade de assistente (vítima) como de arguido (acusado).
Defesa e acompanhamento em casos de agressões, ofensas corporais e maus-tratos, com intervenção desde a fase de inquérito até à sentença final.
Representação em processos por homicídio (tentado ou consumado) e outros crimes graves contra a vida, com intervenção técnica especializada.
Acompanhamento de casos relacionados com furto, roubo, burla, dano ou abuso de confiança, entre outros crimes patrimoniais.